REGISTRO DE MARCAS

Por que registrar sua marca?

SOBRE A MARCA

Marca é um sinal aplicado a produtos ou serviços, cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.

De acordo com a legislação brasileira, são passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais, conforme disposto no art. 122 da Lei nº 9279/96

A marca registrada garante ao seu titular o direito de uso exclusivo em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços por ela identificados.

A marca, quando bem gerenciada, ajuda a fidelizar o consumo, estabelecendo, assim, identidades duradouras - afinal, o registro de uma marca pode ser prorrogado por sucessivos períodos de dez anos - nós nos encontramos num mercado cada vez mais competitivo.

A Rocha Marcas e Patentes está apta a prestar todos os serviços junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), como por exemplo: busca gratuita, análise de anterioridades e viabilidade de registro, protocolo e acompanhamento de processos."Só é dono da marca quem tem registro.

Tipos de Marca conforme a Apresentação:

  • Nominativa: é aquela formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números.
  • Figurativa: constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe, etc.
  • Mista: combina imagem e palavra.
  • Tridimensional: pode ser considerada marca tridimensional a forma de um produto, quando é capaz de distingui-lo de outros produtos semelhantes.

Tipos de Marca conforme a Natureza:

  • Marca de produto: é aquela usada para distinguir produto de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa.
  • Marca de serviço: é aquela usada para distinguir serviço de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa.
  • Marca coletiva: a marca coletiva identifica produtos ou serviços feitos por membros de uma determinada entidade coletiva (associação, cooperativa, sindicato, entre outros). Apenas tal entidade pode solicitar este registro e ela poderá estabelecer condições e proibições de uso para seus associados por meio de um regulamento de utilização.
  • Marca de certificação: esta marca indica que os produtos ou serviços são certificados pelo titular da marca quanto a sua origem, modo de fabricação, qualidade e outras características. A marca de certificação somente poderá ser utilizada de acordo com os padrões definidos no processo.
SOLICITE O REGISTRO

Contato

 (41) 3346-6443
 rocha@rocha.com.br
 Rua Omar Raymundo Picheth, 622, Xaxim | Curitiba-PR

QUEM PODE REQUERER REGISTRO?

Podem requerer registro de marca as pessoas físicas desde que sejam profissionais autônomos, pessoas jurídicas de direito público ou privado. As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (PESSOA FÍSICA)

Nº do C.P.F
Comprovante de Endereço Atualizado
Diploma
Carteira do Conselho Regional

Logomarca (se houver, enviar para rocha@rocha.com.br)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (PESSOA JURÍDICA)

Cópia do Contrato Social e Alterações
Nº do CNPJ atualizado
Logomarca (se houver enviar para rocha@rocha.com.br)

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